31/Jan/2023

Há pelo menos quatro áreas do Porto de Santos (SP) que podem ser transferidas para a iniciativa privada sem a privatização da autoridade portuária, hipótese descartada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Estão na lista de ativos negociados: a gestão da via perimetral, que dá acesso ao local, a sinalização, e as atividades de manutenção e de expansão do canal por meio do qual os navios têm acesso aos terminais. Interlocutores de França esperam que, ao fim do processo de concessão, ao menos três empresas estejam habilitadas a operar, sendo que uma delas ficaria responsável pelas duas funções relativas ao canal.

Eles acreditam que a gestão das empresas privadas daria mais agilidade para realizar projetos. O entorno do ministro aponta que o atual modelo, em que a autoridade portuária faz contratos pontuais, reduz o número de benfeitorias no porto, pois todo procedimento precisa passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a transferência para a iniciativa privada, só a concessão seria analisada por órgãos de controle. Uma vez firmado, o modelo dá à empresa vencedora maior autonomia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.