26/Jan/2023

Um apagão generalizado pode comprometer os serviços de fiscalização das agências reguladoras federais, órgãos que têm papel crucial no funcionamento de setores como mineração, transporte e energia, além de outros ligados a áreas de saúde e comunicação. Foi realizado um levantamento do quadro das 11 agências que estão sob o crivo do governo federal. O cenário, que reúne dados do Portal da Transparência, das próprias agências e do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), revela que atualmente, na média, 32,2% dos cargos previstos por lei nesses órgãos estão vagos. A situação mais crítica é na Agência Nacional de Mineração (ANM), criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Por lei, a ANM, que é responsável por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano, o equivalente a 4% de todas as riquezas produzidas no Brasil, teria de ter 2.121 servidores em plena atividade, mas conta hoje com 664, menos de um terço do quadro. Outro caso delicado é o da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem a missão de fiscalizar todas as estradas e ferrovias concedidas pelo governo federal. A lei determina que o órgão deve contar com 1.705 servidores. Hoje, a agência conta com 929 funcionários na ativa, o equivalente a 54,4% da força de trabalho exigida. Para o Sinagências, o Brasil está diante de um apagão generalizado e, se nada for feito, essas agências vão colapsar. É preciso que o novo governo faça algo urgentemente, pelo menos nas situações mais graves, pois são setores vitais. Um conjunto de fatores explica o cenário. O governo federal paralisou a maior parte dos concursos públicos nos últimos anos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, não tem um processo seletivo desde 2010. Na Agência Nacional do Petróleo (ANP) isso não ocorre desde 2015. O governo também não repôs as posições abertas com aposentadorias e remanejamento de servidores aos seus postos de origem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou que o governo reconhece que diversos órgãos precisam ser reconstruídos ou reforçados. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está realizando estudos sobre o cenário atual da força de trabalho na administração pública federal e as demandas de novos concursos e contratações encaminhadas pelos órgãos e entidades ao órgão central de gestão de pessoas do governo federal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.