19/Jan/2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), reforçou nesta quarta-feira (18/01), que irá analisar o marco legal das ferrovias para aprimorar o arcabouço de regras e tirar as ferrovias 'autorizadas' do papel. Ele também voltou a elogiar a lei, relatada no Senado pelo petista Jean Paul Prates - indicado à Petrobras por Lula - em trabalho conjunto com o antigo Ministério da Infraestrutura. Pelo modelo introduzido pelo marco legal, as empresas conseguem aval do poder público para erguer por conta e risco próprios uma ferrovia privada.

A expectativa é de que mais 11 contratos dessa modalidade sejam assinados nos primeiros meses do ano. O ministro também planeja, até abril, discutir as diretrizes para a política pública de autorizações. Ele indicou que o governo quer priorizar esse instrumento apenas para as "short lines", e não para trechos de ferrovias estruturantes. Essa ideia é defendida no governo Lula desde o gabinete de transição. O desafio é revisitar autorizações, não como maneira de alterar modelo, mas de construir condições para que saiam do papel. Não é recomendado autorização em obra estruturante.

O ministro ainda reafirmou seu plano de estudar a modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ferrovias, e eventualmente aplicar o instrumento também em projetos de rodovias. O Brasil já fez 13 mil Km de concessões rodoviárias. Os quilômetros vindouros, em tese, eles têm rentabilidade menor do que a primeira parte que já foi concedida. Renan Filho quer abrir discussão sobre uma política nacional de transporte ferroviário de passageiros. Para o ministro, a próxima década será a de maior expansão ferroviária do Brasil das últimas décadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.