19/Jan/2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (18/01) que pretende elevar para 40% a participação do modal ferroviário na matriz logística até 2035. Hoje, as ferrovias correspondem a menos de 20% da matriz. Ele apontou que a evolução do modal ferroviário irá modernizar a logística, aumentar a competitividade e a sustentabilidade socioambiental, além de dar mais segurança às rodovias. A declaração foi dada em coletiva de anúncio sobre o plano de trabalho dos primeiros 100 dias da pasta, que inclui obras em ferrovias e abertura de estudos para novos projetos. A ideia é entregar até abril obras em 861 quilômetros de rodovias, seja para construção, revitalização ou implemento de sinalizações. Ele também prevê a construção ou revitalização de 72 pontes e viadutos, além da retomada de obras em 670 Km de rodovias. Dentro desse número, serão 572 Km revitalizados, 92 Km construídos, atenção para 6 Km de segmentos críticos, além da construção de uma ponte.

Como exemplo de rodovias que receberão esse tipo de investimento, o ministro apontou BR-364/AC, BR-381/MG (onde também haverá licitação); BR-163/PR; a BR-470/SC; a BR-116/BA e BR-101/AL. Para essas e outras obras planejadas para o primeiro quadrimestre de 2023, haverá a maior capacidade de execução financeira da pasta dos últimos cinco anos, na ordem de R$ 1,7 bilhão. Até abril, a expectativa é fazer licitações em 17,3 mil Km de rodovias, fechar contratações em 8 mil Km, além de assinar novas ordens de serviço para 2,7 mil Km de estradas federais. Ainda prevê a elaboração de novos projetos para 1,4 mil Km de rodovias. A pasta terá em 2023 orçamento discricionário da ordem de R$ 18,8 bilhões, além de R$ 2,7 bilhões em restos a pagar autorizados no ano passado. Renan Filho também destacou a articulação com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e com a Casa Civil para definição das obras que ganharão atenção no novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), que, segundo o ministro, irá se dedicar aos empreendimentos estruturantes.

Serão priorizadas as ações estruturantes e obras estruturantes para o País. O governo tem interesse em fortalecer o uso de recursos existentes para obras estruturantes, duplicações de rodovias, integrações ferroviárias para competitividade da economia. Essa é abordagem que já foi feita no PAC em outro momento e vai retomar o interesse do governo é priorizar obras estruturantes. No plano de 100 dias da pasta, foram elencadas uma série de medidas focadas no setor ferroviário, envolvendo os projetos da Ferrogrão e das ferrovias de Integração Oeste-Leste (FIOL), que já teve um segmento leiloado, e de Integração Centro-Oeste (FICO). O plano do ministério é fazer uma concessão 'pura' para viabilizar o corredor FICO-FIOL, que deve englobar o trecho 2 da FIOL, além da possibilidade de o trecho 3 também ser incluído na concessão. Renan Filho não prevê a necessidade de novos recursos do orçamento a serem aplicados nessas ferrovias antes da concessão.

Por ora, a expectativa é a de que o ministério publique em abril o edital para o remanescente de obras do lote 7F da FIOL 2, a partir dos investimentos cruzados, garantidos com as renovações antecipadas de contratos. A avaliação do ministro é a de que, com obras chegando a 65% do traçado 2 da FIOL, já haveria condições para licitar o corredor. Isso também já levantaria condições para investimentos a FIOL 3, com 100% privado. O ministro dos Transportes também prevê que, até abril, a pasta feche a contratação da 3ª etapa de adequação do Ramal Ferroviário em Barra Mansa, no Rio de Janeiro, além de fazer visitas técnicas aos trechos 1 e 2 da FIOL, a Ferrovia Norte Sul, Fico e Transnordestina. Em 2023, além da retomada de investimentos públicos, o governo quer reordenar o planejamento para os quatro anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.