10/Nov/2022

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) afirmou nesta quarta-feira (09/11) esperar que iniciativas bem-sucedidas do atual governo sejam continuadas na administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o que classificou como melhoria na gestão das autoridades portuárias e indicações consideradas técnicas para compor o órgão regulador. A agência tem três cadeiras vagas e é importe que os nomes indicados sejam de perfil adequado. Trata-se de uma agência de Estado, não de governo. A relação com Ministério da Infraestrutura é essencial. Sobre o projeto de privatização do Porto de Santos (SP) será reavaliado pela equipe de Lula, que estuda um modelo de gestão diferente para o complexo portuário, como a concessão dos serviços de dragagem no canal de acesso.

A Antaq reconheceu ser natural que a proposta passe por uma etapa de reflexão pelo futuro governo, mas disse ser essencial que a espinha dorsal do que foi idealizado não seja desconstruída. A Secretaria de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu recentemente o parecer sobre a privatização e que, apesar de necessidades de melhorias apontadas, o parecer, mostra o quanto o projeto foi bem refletido. O Ministério da Infraestrutura foi na mesma linha. Reconhecendo que a futura gestão indica não dar continuidade ao modelo de privatização de portos, é necessário que o próximo governo estude modelos para conferir maior flexibilidade, investimento e eficiência na operação dos portos, com abertura para o privado. Se não for fazer concessão de porto, que seja feita a concessão dos canais de acesso, por exemplo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.