26/Out/2022

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinarão nesta quarta-feira (26/10) mais cinco novos contratos de ferrovias autorizadas, modelo de operação em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. As empresas que assinarão contratos com o governo, com plano de construir novas ferrovias, são Rumo, VLI e Petrocity Ferrovias. Os dois trechos de interesse da Rumo são entre Santa Rita do Trivelato (MT) e Sinop (MT), e outro entre Primavera do Leste (MT) e Ribeirão Cascalheira (MT). A VLI, que também assinará dois novos contratos, quer erguer ferrovias entre São Desidério (BA) e Riachão das Neves (BA) e entre Correntina (BA) e Arrojolândia (BA). O quinto trecho é da Petrocity Ferrovias, entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO).

Todos esses projetos foram analisados em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que introduziu o novo modelo de operação ferroviária privada. Apesar de a lei estar sancionada desde janeiro deste ano, o decreto só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (24/10). O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na Medida Provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas, demandando a nova regulamentação do Ministério. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.