10/Out/2022

Segundo o Instituto Pensar Agro (IPA), a derrota nas urnas do relator do projeto de lei de defensivos agrícolas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que buscava a reeleição, deve dificultar que o assunto seja aprovado ainda em 2022. O fato de Gurgacz não ter sido reeleito é um problema. O mesmo ocorre com o PL do licenciamento ambiental, que era da senadora Katia Abreu (PP). A senadora por Tocantins também não obteve votos suficientes para estender seu mandato. Os projetos sobre defensivos e do licenciamento ambiental são dois dos quatro projetos de lei (PL) essenciais ao bloco que estão parados no Senado.

Há ainda o PL da regulação fundiária e PL do autocontrole. Até que o ano de 2022 termine, o setor deve se posicionar para que as pautas sejam discutidas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não fará nada direto no plenário, tudo tem que estar harmonicamente organizado nas comissões. Para a Associação dos Produtores de Milho e Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o projeto de lei dos defensivos agrícolas está pronto para ser votado no Senado. Não para facilitar a aprovação de novos produtos e moléculas, mas para trazer mais segurança nessas aprovações, diminuindo o tempo de burocracia para análise desses princípios ativos.

A entidade considera essencial a aprovação do PL do licenciamento ambiental. O projeto voltado à demarcação de terras indígenas traria mais segurança jurídica ao setor. O momento atual é de insegurança sobre esse tema, porque tem uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) que quer rever a questão do marco temporal. Então, é de suma importância a tramitação desse PL 490 (demarcação de terras indígenas), porque quem tem que legislar sobre o tema é o Congresso, não o STF. Foi reforçada a necessidade de aprovação do projeto de lei de regularização fundiária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.