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02/Set/2022

Infraestrutura: governo estuda lançar “BR dos Rios”

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta quinta-feira (1º/09), que o governo pretende lançar ainda neste ano o programa 'BR dos Rios', que, a exemplo do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, BR do Mar, que impulsionar o transporte de cargas por hidrovias. A fase inicial vai focar em processos de regulamentação do setor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas a edição de uma medida provisória não está descartada. O ministro também incluiu para as previsões deste ano um programa de investimento para construção de terceiras faixas em rodovias que não contam com duplicação e não têm viabilidade de serem transferidas para a iniciativa privada.

O plano, por sua vez, é lançar o pacote após as eleições. Para a construção de terceiras faixas, o ministro afirmou que a BR-304, no Rio Grande do Norte, deverá inaugurar o projeto, mas citou também trechos da BR-158 e da BR-163, que têm movimentação intensa de carga. Ele ainda citou projetos que o Ministério da Infraestrutura quer desenvolver em caso de reeleição de Bolsonaro, relacionados a eletrificação da frota de transporte urbano, a entrada do gás na matriz energética de transporte, e a possibilidade de maior exploração imobiliária nas faixas de domínio das concessões rodoviárias. Também irá trabalhar na concessão de manutenção das rodovias, com um olhar de parceria público-privada.

O ministro reafirmou o plano de leiloar o Porto de Santos (SP) ainda neste ano. Segundo ele, todo os estudos e projeto para a privatização já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) informalmente no dia 30 de agosto. A expectativa é de que os ritos de governança para que o projeto seja enviado formalmente ao TCU se encerrem até o dia 16 de setembro. Ele também confirmou que o plano atual é de leiloar a administração do Porto de Santos com um período de concessão de 50 anos. Inicialmente, o projeto previa 30 anos de duração. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.