25/Jul/2022

O Ministério do Trabalho e Previdência enviou ofícios às prefeituras de todo o Brasil para solicitar o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. A previsão é de que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago em 16 de agosto. A Pasta também informou que começará o pagamento do auxílio a caminhoneiros em 9 de agosto. Os transportadores autônomos de carga receberão seis parcelas de R$ 1.000,00.

As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria. No caso dos taxistas, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir desta segunda-feira (25/07). O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev. Para aplicar o comando da Emenda 123, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.