14/Jul/2022

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no dia 12 de julho, audiência pública sobre duas propostas de resolução relacionadas a estoques de combustíveis, em especial óleo diesel A S-10. A ANP diz que, no momento, o abastecimento do combustível e dos demais derivados ocorre com regularidade no País e explica que o seu objetivo é atuar de forma preventiva. A primeira minuta visa alterar a Resolução número 53, de 2 de dezembro de 2015, tendo como objetivo regulamentar a manutenção de volumes de estoques de combustíveis líquidos, de GLP e de combustíveis de aviação em níveis superiores ao estabelecido em regulamentação específica da agência sobre o tema, quando declarada situação de sobreaviso no abastecimento.

A segunda minuta de resolução tem por objetivo estabelecer os procedimentos para formação de estoques de óleo diesel A S-10, no segundo semestre de 2022, em função da declaração de sobreaviso no abastecimento. Essa proposta pretende mitigar riscos ao abastecimento do mercado brasileiro com diesel A do tipo S-10, na segunda metade do ano, em função das incertezas geradas pela situação geopolítica mundial e pela previsão de aumento de demanda nesse período. As minutas de resoluções debatidas na audiência estão em linha com as atribuições legais da ANP de garantir o abastecimento nacional de combustíveis. Elas são fruto de estudos realizados pela Agência, de monitoramento do mercado nacional, pelo acompanhamento de fatores como estoques dos agentes, importações, capacidade da infraestrutura de armazenamento de combustíveis, bem como do cenário internacional. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.