13/Jul/2022

Empresas que atuam na produção e distribuição de diesel S10 se opuseram, em audiência pública, à proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de elevar os estoques de diesel para volume equivalente a 9 dias da demanda registrada no ano anterior. Mesmo assim, sinalizaram positivamente a algum aumento dessas reservas mediante mudanças nas suas regras de formação. A regra em vigor obriga reservas entre 3 e 5 dias, a depender da área de atuação. Na audiência pública desta terça-feira (12/07), as empresas sinalizaram que, se forem atenuadas as regras sobre o que é considerado estoque, assim como facilitado o acesso de agentes importadores à tancagem no interior do território, é possível aumentar os estoques para 5, 6 ou até 8 dias. A mediana das três propostas publicamente apresentadas se aproxima de 6 dias de estoque.

Manifestaram-se as distribuidoras de alcance nacional Raízen e Ipiranga, a regional Petrobahia, além da produtora Acelen (Refinaria de Mataripe) e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Outras empresas relevantes no mercado nacional, como Vibra e Raízen, enviaram contribuições por escrito durante o período de consulta pública. Todos os agentes ouvidos nesta terça-feira (12/07) disseram que a mudança na regra não se faz necessária ante o bom funcionamento de estoques autorregulados. Segundo o IBP, embora esses estoques operacionais apresentem leve queda desde a última semana de maio, foram majorados em antecipação do próprio mercado às consequências da guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro. Desde o fim de março, esses estoques teriam subido de 1,3 milhão de m³ para o patamar máximo de 1,72 milhão m³ em meados de maio, permanecendo próximo a 1,6 milhões m³ nas semanas seguintes.

A Raízen propôs estoques de até 8 dias entre 5 setembro e 21 de novembro, para evitar semanas cortadas. Qualquer prorrogação da medida deveria ser anunciada 45 dias antes. A proposta da Raízen traz um pedido para se considerar as cargas de diesel em trânsito como estoque. Trata-se de volumes comprados por empresas do mesmo grupo no exterior ou já na fila para ingressar em portos brasileiros. Hoje, os estoques só consideram volumes internalizados. Além disso, a Raízen também propôs que a ANP permita que empresas de comércio exterior, as importadoras, utilizem bases de distribuição para armazenamento de diesel, o que hoje está limitado a terminais portuários. Isso atenuaria potenciais gastos futuros com tancagem. A empresa reclamou do fato de a nova regra mais que dobrar a exigência em cima dos atuais estoques de algumas empresas.

A Raízen também criticou a incidência da nova regra sobre empresas com mais de 8% de participação no mercado nacional, o que abrange somente três distribuidoras (Vibra, Ipiranga e Raízen) e duas produtoras (Petrobras e Vibra), liberando as empresas regionais dos custos da nova obrigação. A Ipiranga concordo, mas, em vez de 8 dias, a distribuidora do grupo Ultra propôs estoques iguais ou superiores a 6 dias do volume comercializado no ano anterior, e de forma quinzenal em vez de semanal. A Acelen, empresa do fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala), dona da Refinaria de Mataripe, propôs elevar a exigência para 5 dias. A empresa tem universo de tancagem limitado e a exigência de maiores estoques poderia levar a uma redução na produção de combustível na planta, para evitar custo excessivo com armazenagem, ou mesmo redução de comercialização para não ficar abaixo do novo mínimo de estoque. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.