15/Jun/2022

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/06), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 19/2022 sobre o aumento significativo de preços dos fertilizantes e insumos agrícolas. A aprovação da proposta consta na tramitação online do projeto na Câmara e foi confirmada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo a proposta, a Comissão, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deve investigar o aumento dos preços dos fertilizantes no País. A proposta prevê realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, das empresas produtoras e importadoras de fertilizantes, das empresas comercializadoras de fertilizantes, dos produtores rurais, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dos portos marítimos.

Também consta no plano a realização de fiscalização de possível prática de formação de cartel e de manipulação dos preços dos fertilizantes. Posteriormente, o relatório da investigação da comissão deve ser encaminhado ao plenário da Câmara. O texto, de autoria do deputado federal Domingos Sávio, diz que há "fortes indícios" de prática de cartel, gerando graves prejuízos aos produtores rurais e à economia nacional. No projeto, o autor argumenta que os preços dos fertilizantes apresentaram "elevações drásticas" nos últimos meses, o que seria resultado do colapso das cadeias globais de suprimento, da elevação do custo do frete marítimo, do conflito entre Rússia e Ucrânia e da desvalorização do Real ante o dólar. O receio é de que o cenário de escassez antes mencionado esteja dando lugar a práticas abusivas, como a de formação de cartel, com o objetivo de elevação dos ganhos econômicos, diz o texto da proposta.

Tais práticas estariam aumentando significativamente os custos dos insumos, refletindo-se nos preços finais dos alimentos. É uma situação que aflige produtores rurais de todo o Brasil. O que se assiste em termos de aumento de preços de fertilizantes e alguns insumos essenciais para produção agrícola no Brasil tem indícios graves de crime. Para o autor da proposta, nada justifica aumentos da ordem de, por exemplo, 400% para adubos contendo potássio. Representantes do setor foram convidados para esclarecer aumentos expressivos dos adubos, mas não responderam sobre o porquê do incremento. A ex-ministra da Agricultura e deputada federal Tereza Cristina, afirmou que o projeto é uma iniciativa necessária e urgente, pois os fertilizantes hoje são os vilões dos custos de produção. Segundo ela, é preciso verificar a alta de preços. O prejuízo não é só para o produtor, mas para o consumidor nesse momento adverso de inflação, dólar e guerra. Segundo Tereza Cristina, no Canadá os preços já caíram 30%, mas no Brasil o preço subiu e não recua mais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.