08/Jun/2022

O pacote anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar conter os preços de combustíveis pode diminuir em até 1% a inflação de 2022, mas transferiria parte da conta para 2023. A tendência é de rápida recomposição dos preços já no início do ano que vem, em um movimento que aumenta o risco de um IPCA acima do teto da meta (4,75%) pelo terceiro ano consecutivo. Os impactos partem de duas frentes. A primeira é um efeito-preço matemático da retomada de cobrança de impostos, já que o pacote prevê a zeragem, via PEC, de tributos federais sobre gasolina e etanol e do ICMS sobre diesel e gás de cozinha apenas até 31 de dezembro. Em segundo lugar, o risco fiscal da medida, com custo total de R$ 40 bilhões, com cerca de R$ 25 bilhões fora do teto, pode levar a uma deterioração do câmbio, com efeito para cima sobre o IPCA de 2023.

Na ótica do regime de metas, o quadro aumenta significativamente o risco de mais um ano de IPCA acima do teto do alvo. Considerando um aumento de 1% nas projeções de 44 estimativas para o IPCA de 2023, a proporção das que veem a inflação acima do teto no ano que vem saltaria de 32% (14 de 44) para 95% (42 de 44). Ao mesmo tempo, todas as 44 projeções para 2022 continuariam sugerindo IPCA acima do teto (5,0%), mesmo subtraído 1% de cada. O Bradesco calcula que o conjunto das medidas voltadas ao controle dos preços de combustíveis, incluindo a PEC dos combustíveis e o projeto que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações, teria o potencial de levar o IPCA de 2022 dos 9,0% previstos no cenário-base para 6,8%. A aprovação do pacote, no entanto, implicaria diretamente em um aumento de 1% na inflação de 2023, de 4,1% para 5,1%, já acima do teto da meta.

A expectativa para o câmbio também seria provavelmente ajustada, refletindo o aumento do risco fiscal. As medidas poderiam reduzir o resultado primário do setor público esperado para 2022 de um superávit de R$ 40 bilhões para um déficit de R$ 45 bilhões. O cenário-base indica um dólar em R$ 5,00 no fim deste ano e do próximo. A Greenbay Investimentos calcula um impacto negativo de até 0,9% sobre o IPCA de 2022 com as medidas da PEC dos combustíveis, em um cenário no qual todos os Estados decidem zerar o ICMS. Mas, o alívio este ano implica em um aumento da inflação na mesma proporção em 2023, devido ao período de vigência das desonerações. Se cair 1,0% da inflação este ano, aumenta 1,0% no ano que vem. Com a necessidade de até R$ 25 bilhões em despesas fora do teto de gastos para ressarcir as perdas de Estados com as desonerações de ICMS, a medida deve piorar as perspectivas fiscais e pode adicionar prêmio de risco aos juros e ao câmbio.

O cenário torna mais difícil a materialização do processo de desinflação no ano que vem. Existe um ganho com a inflação mais baixa em 2022, que gera menos inércia para o ano que vem, mas é uma medida que adiciona mais inflação em 2023. No cenário-base, é esperado um IPCA de 8,5% este ano e de 4,0% no próximo. Existe uma piora fiscal, uma piora de expectativa no médio prazo que ainda adiciona um problema para o Banco Central e aumenta a chance de perder o teto da meta em 2023. A Ryo Asset alerta que a exigência de uma PEC para permitir o financiamento das desonerações de Estados por fora do teto dos gastos pode gerar um aumento dos prêmios de risco, sobretudo devido à chance de novas flexibilizações do arcabouço fiscal durante a tramitação da medida. A situação lembra o caso da PEC dos Precatórios. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.