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10/Mai/2022

Terras: intensificado programa de entrega de títulos

Em quase três anos e meio de gestão, o governo Jair Bolsonaro (PL) intensificou ação iniciada pelo antecessor Michel Temer (MDB) e transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro. O orçamento para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano, o mesmo ocorrendo com a verba discricionária total do Incra, que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.

A incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária praticamente desapareceu sob Bolsonaro, assim como o número de novas famílias assentadas. Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos teve um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma “febre” sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde. Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.