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17/Mar/2022

Combustíveis: não é possível suspender o reajuste

Depois de ser intimada pela Justiça a se manifestar em ação que questiona o aumento de combustíveis anunciado na semana passada, a Petrobras afirmou que a suspensão do reajuste poderá levar ao desabastecimento e ao caos no País. A estatal protocolou na terça-feira (15/03) resposta no processo movido pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas e outros representantes da categoria na semana passada. A ação pede que seja dada liminar contra o reajuste estabelecido pela Petrobras na semana passada de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha. Na manifestação, a Petrobras reforça que a política de preços dos combustíveis é feita em equilíbrio com os mercados globais e essa é uma condição fundamental para o funcionamento adequado do setor.

Caso os agentes de mercado (não só a Petrobras) sejam forçados a adotarem preços defasados, a consequência será o desabastecimento nacional. A empresa diz ainda que os autores da ação pretendem fazer uso “político” e de resposta a uma categoria específica com o processo, e que acolher a liminar pedida traz riscos, uma vez que o aumento já está em vigor. A Petrobras não é a única a atuar no mercado de refino no Brasil. Assim, a medida liminar, nos moldes em que pleiteada, gerará um ‘preço Petrobras’ e um preço diferente nas demais refinarias, o que ocasionaria um caos sem precedentes no mercado, em razão do preço judicialmente congelado. Em sua resposta, a Petrobras lembra ainda que outras commodities também apresentaram aumento de preços em decorrência do conflito no Leste Europeu.

A estatal ressalta que o preço dos combustíveis ao consumidor final reflete não só o valor pago nas refinarias, mas também fatores como tributos estaduais e federais e margens de distribuição e revenda. A quantia paga pelo consumidor final não é a quantia que a Petrobras recebe. Do mesmo modo, a quantia paga pelo consumidor final não é o resultado das políticas de preços seguidas pela Petrobras, mas também da composição de diversas parcelas aplicadas por outros agentes. Para ilustrar, a empresa afirma que quando um consumidor abastece seu veículo num posto e paga R$ 200,00, a Petrobras recebe, em média, cerca de R$ 71,00 (35,5%). O restante refere-se aos tributos, etanol anidro e margens de distribuição e revenda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.