16/Mar/2022

A possibilidade de o Congresso derrubar nesta semana o veto do presidente Jair Bolsonaro à retomada do benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto, tem animado empresas impactadas pelo fim da política setorial. A previsão é de que os parlamentares votem o tema nesta quinta-feira (17/03), quando deve ser realizada uma sessão para análise de vetos do presidente. Entidades do setor intensificaram conversas com lideranças nas últimas semanas, e dizem perceber um clima positivo para reverter a decisão de Bolsonaro. As negociações no Parlamento, no entanto, continuam ocorrendo. O tema ainda não está fechado e as conversas seguirão até os últimos minutos antes da votação. No Senado, por sua vez, parlamentares dizem já haver entendimento para a derrubada.

O que tem chegado ao mercado é que, até o momento, o governo não planeja "atrapalhar" a reversão do veto. Criado em 2004 e descontinuado em 2021, o Reporto suspendia a cobrança de IPI, de PIS/Cofins e de Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens no segmento de portos e ferrovias. Com isso, desonerava investimentos nessas áreas. O regime seria reativado por meio do ‘BR do Mar’, projeto para incentivo à navegação de cabotagem, mas não encontrou apoio dentro da equipe econômica, mesmo com a mobilização do Ministério da Infraestrutura em favor do benefício. A Coalizão Empresarial Portuária, que reúne seis entidades do setor, afirma que a ausência do regime a partir deste ano vai representar uma tributação que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portuários.

No setor ferroviário, estimativas apresentadas a parlamentares apontam que, considerando apenas o arcabouço de projetos nas atuais concessões ferroviárias em vias de prorrogação antecipada, o Reporto permitiria manter o custo dos investimentos aproximadamente R$ 3,22 bilhões mais barato em cinco anos. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) afirmou que a expectativa é boa em relação ao que foi ouvido em reuniões com lideranças. Não é simplesmente atender o setor ferroviário e portuário, é o comércio internacional brasileiro, é o custo Brasil que está vindo na berlinda, então as lideranças no Congresso estão sensíveis a isso. A sinalização até o momento é de que o governo vai liberar sua bancada na votação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.