14/Mar/2022

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (11/03), o decreto que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050. O texto também cria o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. O plano faz parte da estratégia para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes e é uma referência para o setor para os próximos 28 anos. Mais de 85% dos fertilizantes utilizados no País são importados, evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores. Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes. Em meio à crise na oferta de fertilizantes, agravada pela guerra na Ucrânia e pelas sanções impostas à Rússia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Plano Nacional de Fertilizantes não busca a autossuficiência brasileira dos insumos, mas sim capacidade de superar desafios e manter o agronegócio.

A ministra também afirmou que o Plano de Fertilizantes foi elaborado a partir de uma preocupação com o suprimento do insumo, essencial para as lavouras, e mostrou confiança no cumprimento das metas estabelecidas pelo documento. No potássio, o maior desafio, o Brasil depende 96% de importações. São perspectivas de longo prazo para exploração no Brasil, mas nesse momento é fundamental pensar que é preciso manter o agronegócio competitivo. Não se trata apenas de reação a uma crise, mas de um problema estrutural. No momento em que o governo pressiona pela aprovação de projeto de lei, no Congresso, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, a ministra ainda defendeu que o Brasil é uma “potência mineral, assim como é potência agroambiental”. Segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB), reduzir a dependência da agricultura brasileira em relação a fertilizantes importados é um passo muito importante.

O plano pretende diminuir de 85% para 55% a dependência de adubos importados até 2050. Se trata de um plano de longo prazo, o que de certa forma preocupa, mas a expectativa é de que outras ações do governo e do setor privado auxiliem na missão de garantir a oferta de fertilizantes a custos compatíveis com a realidade do produtor. Os produtores vêm enfrentando grandes desafios com a alta expressiva dos insumos, especialmente fertilizantes, por causa das incertezas do mercado externo. A matéria-prima dos principais fertilizantes está concentrada em poucos países, como a Rússia, que atualmente tem o comércio exterior restrito devido à invasão da Ucrânia e às sanções internacionais, é um risco muito grande para a segurança alimentar. O plano anunciado pelo governo federal prevê a atração de investimentos para a construção de novas indústrias, por meio de incentivos financeiros e redução da burocracia, além de estimular avanços na mineração.

No caso dos nitrogenados, por exemplo, a expectativa é atrair R$ 10 bilhões em investimentos privados para aumentar a capacidade de produção nacional até 2030. O objetivo é reduzir a dependência de produtos nitrogenados em 51% e fosfatados em 5%, além de tornar o Brasil um exportador de potássio. Sobre as críticas aos projetos de mineração, que dependem de licenciamento ambiental, a SRB reitera que confia no cumprimento da rigorosa legislação brasileira, baseada no novo Código Florestal. Além disso, reforça o compromisso da agropecuária brasileira com o desenvolvimento sustentável, do ponto de vista social, econômico e ambiental. Outro ponto importante é o incentivo à produção e uso de fertilizantes orgânicos, um nicho de mercado que também só cresce nesta agropecuária moderna. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.