04/Mar/2022

Agentes de mercado afirmaram que alguns contratos para a venda de produtos e insumos agropecuários da Rússia para o Brasil foram suspensos por “força maior” em razão dos desdobramentos da guerra e da imposição de sanções econômicas ao país. Segundo uma fonte russa, empresas de fertilizantes do país, como Uralkali e PhosAgro, não estão assinando novos contratos com clientes brasileiros para vendas futuras, embora não tenham recebido nenhuma orientação oficial do governo russo para interromper o comércio com o Brasil nem suspendido totalmente o fluxo de exportações. O Brasil importa da Rússia sobretudo fertilizantes como potássio e ureia e envia para a Rússia produtos como soja e carnes de frango e bovina. Os exportadores já estavam em alerta desde a semana passada com o início do confronto na Ucrânia, mas o clima piorou nos últimos dias.

O governo brasileiro avalia o cenário como tenso e está sob monitoramento permanente dos assessores da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que evita falar em “pânico” e em risco de desabastecimento de insumos. O agravamento da situação na Europa ainda não alterou o cronograma do governo, que pretende anunciar no fim deste mês o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), em elaboração desde o ano passado. A invocação da cláusula de força maior, em razão da guerra e das sanções aplicadas à Rússia por União Europeia e Estados Unidos, afeta os contratos futuros e os compromissos já em andamento. As restrições nos portos e a retirada de bancos russos do Swift, o sistema interbancário global de pagamentos, dificultam muito as negociações.

Os empresários brasileiros devem estudar minuciosamente os contratos com a Rússia para avaliar possíveis impactos. Em princípio, a cláusula de força maior pode ser usada atualmente. Todos buscam estudar os contratos. Os efeitos não são lineares e vão depender de cada caso. A tendência é que apenas agentes russos possam invocar a cláusula de força maior, uma vez que os exportadores brasileiros fazem contratos FOB, que obrigam a entrega da carga nos portos do Brasil. Se o navio não for nomeado, é o importador que vai ter que alegar força maior. Os exportadores brasileiros que tiverem obrigação de entregar cargas na Rússia e enfrentarem problemas com embargo ou fechamento dos portos russos, ou mesmo com o desembaraço posterior da mercadoria, têm a possibilidade de avaliar se há força maior. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.