31/Jan/2022

Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida. A zeragem de impostos sem contrapartida na arrecadação, contudo, está mantida. Ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis, em forte escalada. O salto nos preços preocupa o governo, pelos impactos da inflação na popularidade do presidente, pré-candidato à reeleição.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para energia, diesel e gasolina, além da possibilidade de redução de impostos federais e estaduais sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa de receita, como hoje determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, a ideia é deixar na PEC apenas a alteração nas regras fiscais. A retirada do fundo de estabilização foi definida na quinta-feira (27/01) em reunião com alguns ministros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.