08/Dez/2021

Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), a indústria nacional de fertilizantes espera que o plano nacional de fertilizantes viabilize a exploração de negócios no Brasil. Hoje é mais viável para o País comprar potássio no exterior do que produzir internamente porque há um conjunto de fatores que não torna viável. Mas, o atual nível de dependência externa traz riscos ao País. Não há uma relação ideal entre importação e produção local, mas 85% é muita dependência do exterior e muito risco, principalmente na quantidade enorme adquirida. Deve haver uma relação mais equilibrada e, para isso, falta tornar os projetos atrativos na relação entre investimento e custo. O caminho correto para ampliar a produção nacional e tornar o investimento na indústria local mais atrativo no País passa por políticas de custeio, projetos de logística e distribuição, regulações no licenciamento ambiental e mecanismos regulatórios. São muitas variáveis nesse conjunto.

Há uma boa expectativa com o trabalho do governo no plano. O setor aguarda medidas. Players da indústria nacional de adubos também foram consultados e participaram da elaboração do plano. Nesta colaboração, a indústria defendeu a necessidade de medidas como desburocratização e desoneração da cadeia de insumos e da cadeia de produção, linha de créditos atraentes dedicadas ao investimento no setor, mapeamento de reserva minerais e potencial de exploração pela iniciativa privada, disseminação de conhecimento para uso racional de fertilizantes e logística nacional fluida. Outro ponto considerado relevante para que a indústria de adubos tenha competitividade em relação às origens das importações dos insumos é a isonomia de tributação entre produtos importados e fabricados localmente. Segundo o Ministério da Agricultura, a questão da tributação está inclusa no plano.

Há uma proposta de aumentar o imposto sobre produto importado em 1% por ano e reduzir o do nacional na mesma proporção até que os tributos atinjam 4%. Hoje, o imposto sobre adubo adquirido no exterior é zero, enquanto o nacional é de 8,5%. Em relação à assimetria que existe entre os Estados quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esta foi regularizada pela prorrogação do Convênio 100/97 dos Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A tributação é um ponto chave para dar competitividade ao setor. o Mapa trabalha também as taxações de adicional de frete da Marinha Mercante e montará um observatório da tributação para identificar assimetrias. Esta não é a primeira vez que o governo tenta criar uma política nacional de fertilizantes. Estratégias semelhantes foram estudadas na década de 1970 e em 2008, mas não foram adiante.

Neste ano, em meio à escalada dos preços internacionais dos adubos e restrições na oferta de importantes players exportadores, com risco de desabastecimento de alguns ativos e entraves no fluxo logístico, o governo retomou as tratativas de um planejamento nacional para o projeto sair do papel. No início e no pico da pandemia, a preocupação foi levada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, de preparação para esses movimentos que poderiam acontecer, e o tema voltou à tona. Foram apresentas as questões de assimetria que não levam o Brasil à autonomia e um plano para diminuir a dependência. Apesar do plano conter metas de curto, médio e longo prazo, a redução da dependência externa do País no abastecimento de adubos é bastante limitada. O Brasil seguirá sendo importador relevante no mercado internacional e tomador de preços no curto e médio prazo. Há várias questões para serem endereçadas, como a exploração de potássio na Amazônia e o preço do gás (usado para produção de nitrogenados).

As diretrizes do plano divulgadas até o momento apontam para uma "boa política estratégica. A questão é se será executável ou não, inclusive no fator de iniciativa privada. Está se mostrando um plano interessante de longo prazo. Mas, é preciso ver se atrai investidores. No curto e no médio prazos projetos que viabilizem logística para importação de adubos próxima às principais praças produtoras continuarão sendo fator de peso no preço final dos insumos. O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou em um evento recente da indústria de fertilizantes que o plano é consistente, mas é para longo prazo. O investimento na produção de fertilizante é para longo prazo, exige muito dinheiro e o retorno é lento. Ainda será possível importar fertilizantes por muitos anos. A estratégia de logística é mais relevante que a produção de fertilizantes. Fertilizante existe e vai chegar para o Brasil, mas a logística é fundamental. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.