26/Nov/2021

Segundo o Movimento Pró-Logística, a grande preocupação que se deve ter em relação à autorização de construção de novas ferrovias, por parte do governo federal, é frear o monopólio no setor. Não se deve concretizar a ideia de monopólio nessa questão de autorização de ferrovias. Há, por exemplo, operadora ferroviária que está trabalhando para fazer o ‘quadrilátero’ dela e não deixar a concorrência entrar. Para tanto, é necessário criar uma legislação para que empresas que estejam trabalhando na área de influência e tenham operações na mesma área não possam obter novas autorizações. Uma das ferrovias que têm grande poder de quebrar monopólios seria a Ferrogrão. Dada a redução de custos que ela vai propiciar, de até 40% em relação ao frete rodoviário, provocará em Mato Grosso uma concorrência intramodal.

Quando se analisa as áreas de influência das ferrovias projetadas para o Estado, é possível ver que elas se sobrepõem no grande médio-norte de Mato Grosso, onde ocorrerá a grande disputa por cargas e é essa disputa que interessa. Haverá pelo menos quatro ferrovias cortando Mato Grosso de norte a sul e de leste a oeste e isso será muito bom para o setor produtivo. A rodovia BR-163, que passa pela área produtora de grãos em Mato Grosso e segue até os portos do Arco Norte, na Região Norte do País, mesmo duplicada, não comportará a safra de grãos de Mato Grosso. Por isso, a Ferrogrão, cujo traçado é paralelo à BR-163, será importante. A Esalq-Log/USP concorda que o País ainda vive um monopólio ferroviário.

Antes as ferrovias eram estatais e agora elas são privadas. As ferrovias são donas não só da estrutura, mas também do que será transportado. Por um lado, isso é bom, mas, por outro, os critérios precisam ser muito bem definidos para que a carga desse operador não sofra uma prioridade sem referência específica. As concessões das gestões dos portos também podem quebrar alguns monopólios e levar a maior eficiência portuária. "Seja a partir da modernização dos equipamentos de movimentação portuária e da própria gestão da mão de obra no porto. Isso deve significar menores custos e maior competitividade para o produtor agropecuário. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que nem todos os projetos referentes à expansão do uso de ferrovias para o transporte da produção agropecuária brasileira serão levados adiante.

É preciso amadurecer as ideias e analisar todos os requisitos. A quantidade de pedidos de autorização, que já são mais de 20, causou surpresa ao setor. É um movimento similar ao observado no advento da Lei 2.815, que concedeu autorização para os terminais de uso privado. Na época, foram mais de 50 pedidos e, se antes o setor exportava pelo Arco Norte cerca de 7,2 milhões de toneladas em 2009, agora já são 42 milhões de toneladas graças à implantação desses terminais. Nesse sentido, deve haver um crescimento semelhante no uso das ferrovias. Já está sendo observada uma disputa por trechos que trazem mais rentabilidade. Isso mostra que há demanda reprimida para usar ferrovias no Brasil. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.