04/Nov/2021

De acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País. às vésperas do leilão do 5G, apenas 7 das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações. Marcada para esta quinta-feira (04/11), a licitação prevê que todas as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho do ano que vem, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios. A avaliação da Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema - a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015.

Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias. A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G, e embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado é que a queda na qualidade dos serviços e um sinal intermitente, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.

Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor. Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista (RR), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO). A capital do Rio Grande do Sul se tornou referência para o 5G. Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido. Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.

Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade dos serviços ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante, uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem. Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal. Nove capitais têm média aderência à Lei Geral de Antenas, ou seja, atendem apenas a parte dos requisitos avaliados pelas operadoras. São elas Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Macapá (AM), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Goiânia (GO). Outras sete têm baixa aderência à legislação federal e tendem a ficar para trás em relação ao 5G: Natal (RN), Rio Branco (AC), Belém (PA), Teresina (PI), Aracaju (SE), Campo Grande (MS) e Vitória (ES). Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.