20/Out/2021

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o piso mínimo do frete rodoviário será reajustado até o fim desta semana. A atualização ocorre em virtude do aumento constatado de 10% no preço do óleo diesel S10 em relação ao valor de referência do combustível na última tabela publicada pela agência. Em atendimento à legislação vigente, e considerando o atingimento do gatilho de variação de 10% do preço do óleo diesel, a agência está tomando as providências necessárias para atualização extraordinária da tabela de piso mínimo do frete. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%, quando é acionado o mecanismo de gatilho.

Há alta de 10,18% no preço do óleo diesel S10 considerando o último valor médio publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de R$ 5,033 por litro, e o valor de referência para o diesel, de R$ 4,568 por litro, da tabela mais recente publicada pela ANTT, de 15 de julho deste ano. Levantamento semanal da ANP aponta que o preço do óleo diesel S10 atingiu média de R$ 5,033 por litro no período entre 10 e 16 de outubro. Na semana, houve uma variação de 0,3% no preço do combustível, ante R$ 5,015 por litro. No ano, a alta supera 50%. Para os cálculos do piso mínimo do frete, a ANTT considera o preço de "bomba" do óleo diesel S10, ou seja, praticado pelos distribuidores e pelos postos revendedores de combustíveis e contabilizados no levantamento da ANP.

Os caminhoneiros informam que manterão o calendário de greve, prevista para 1º de novembro, mesmo com o reajuste do piso mínimo do frete rodoviário. Segundo o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a solicitação é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do piso. Trata-se de uma pauta mais ampla. O CNTRC está à frente da mobilização junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) e com a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Os caminhoneiros alegam, contudo, que não há cumprimento do piso pelos transportadores e contratantes do transporte e reclamam de falta de fiscalização.

Transportadores autônomos e celetistas preveem uma paralisação nacional a partir de 1º de novembro, caso o governo não atenda às reivindicações. As demandas incluem o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial com 25 anos de trabalho e mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis, entre outros pedidos. Presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, considera que o reajuste é uma sinalização do governo para a categoria. O governo está acostumado a fazer isso. Mas, não é somente isso que a categoria reivindica. É preciso cobrar o cumprimento do piso mínimo. Não adianta ter reajuste, se o piso não é cumprido. A lei está vigente, cabe à ANTT fazer a fiscalização para ser cumprido. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.