22/Jul/2021

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (21/07), duas novas Especificações de Referência (ER) para o registro dos chamados “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica”, que podem ser utilizados em qualquer sistema de cultivo. Com a publicação, o Mapa atinge a marca histórica de 50 ER e cria mais oportunidades para que, em pouco tempo, empresas interessadas disponibilizem novidades no mercado por meio de um processo de registro simplificado. O Brasil continua avançando no uso do controle biológico para o manejo de pragas agrícolas e florestais.

Esse é um modelo de agricultura que combina eficiência e sustentabilidade. Os dois ingredientes ativos inéditos são os agentes biológicos de controle Trichospilus diatraeae (ER 49) e Palmistichus elaeisis (ER 50), que atuam sobre um alvo biológico também estreante em ER, a Thyrinteina arnobia, conhecida como lagarta-de-cor-parda. Essa espécie se alimenta das folhas de eucalipto e é considerada uma das principais pragas desses cultivos no Brasil pela intensa desfolha que provoca, podendo atingir até 100% do plantio. Os produtos registrados com base nas ER 49 e 50 poderão ser utilizados não só em eucalipto, mas em qualquer cultura com ocorrência de Thyrinteina arnobia.

No caso da ER 49, os produtos poderão ser usados, ainda, para o controle da Diatraea saccharalis, broca que é considerada a mais importante em cana-de-açúcar e ataca, também, culturas como arroz e milho. A Thyrinteina arnobia não foi o único alvo biológico novo nas especificações da Portaria nº 363. Na republicação da ER 21, do agente biológico Chrysoperla externa, houve um acréscimo de 130% no número de alvos que saltou de três para sete. Além de Bemisia tabaci biótipo B (mosca-branca), Myzus persicae (pulgão-verde-claro) e Schizaphis graminum (pulgão-verde-dos-cereais), que já figuravam na publicação original, foram acrescentados mais quatro, todos inéditos em ER: Macrosiphum euphorbiae (pulgão-das-solanáceas), Macrosiphum rosae (pulgão-roxo-da-roseira), Rhodobium porosum (pulgão-amarelo-da-roseira) e Aphis gossypii (pulgão-do-algodoeiro). Com algumas solicitações já em análise, Chrysoperla externa deve inaugurar o uso, no País, de produtos registrados com insetos predadores para o controle biológico de todos os sete alvos da nova ER 21, que até o momento não haviam sido contemplados com essa categoria de agentes de controle (insetos predadores).

Outra ER republicada foi a número 19, do fungo Trichoderma asperellum, isolado URM-5911. As principais alterações ficaram por conta da inclusão de nova coleção de depósito (Coleção de Culturas de Micro-organismos da Bahia – CCMB, isolado CCMB605P) e de mais substâncias na lista de “outros ingredientes” autorizados. Neste caso, os alvos biológicos permaneceram os mesmos da versão anterior, mas as novas substâncias abriram caminho para o registro de um tipo de formulação que ainda não havia aparecido em ER: “Pó para tratamento a seco de sementes (DS)”. A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/Ibama/Anvisa nº 1, de 24 de maio de 2011, que estabeleceu os procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, trouxe a possibilidade de uso do chamado “conhecimento disponível” na elaboração das especificações de referência.

No aprimoramento da ER 21 (Chrysoperla externa), por exemplo, o Serviço de Especificações de Referência (SEER) utilizou o “conhecimento disponível” em mais de 120 produções científicas entre artigos, capítulos de livros, dissertações de mestrado e teses de doutorado, a maioria publicada no Brasil. Na revisão da indicação de uso da ER 21, foi fundamental, também, a participação da Professora Brígida Souza, do Departamento de Entomologia (DEN) da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Em uma atuação conjunta e voluntária com o SEER, a professora e pesquisadora colocou à serviço sua experiência de quase 30 anos de trabalho com insetos do grupo dos crisopídeos, contribuindo para o aumento considerável no número de alvos biológicos, observado na nova ER 21. Merece destaque o pulgão Rhodobium porosum, que ainda não dispõe de nenhum produto registrado para o seu controle no Brasil.

No País que caminha para ser destaque mundial no uso de bioinsumos nos próximos anos, é significativo atingir a marca histórica de 50 especificações de referência para registro de produtos fitossanitários para agricultura orgânica. O eucalipto é uma das espécies florestais mais empregadas na formação de florestas plantadas. Além de capturar dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, o que ajuda a reduzir os efeitos do aquecimento global (já que CO2 é um gás de efeito estufa), as florestas plantadas fornecem madeira para diversos fins como celulose, papel, carvão vegetal, construção civil, móveis e outros, aliviando a pressão sobre as matas nativas. Produtos florestais e do complexo sucroalcooleiro (especialmente o açúcar) figuraram entre os cinco principais setores nas exportações do agronegócio, que registrou um recorde de US$ 14 bilhões em maio de 2021, com o Brasil ocupando a 1ª posição no ranking dos países exportadores de celulose. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.