25/Jan/2021

O Brasil foi um dos países onde o preço do óleo diesel nos postos mais subiu desde outubro do ano passado, comparado a outros seis grandes consumidores de combustíveis: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, França e Reino Unido. A liderança do ranking seria brasileira, não fossem os sucessivos reajustes de preços da Alemanha desde o fim de 2020. A informação faz parte de estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep). Na primeira semana deste mês, o diesel ficou mais caro em seis dos sete países analisados. A exceção foi o Reino Unido, que tem apresentado baixa volatilidade de preço, ou seja, demora mais tempo a anunciar novos reajustes. No Brasil, a alta foi de 2,48%, comparado à primeira semana de dezembro. No quarto trimestre do ano passado, Alemanha (17,43%), Brasil (12,78%) e Estados Unidos (10,39%) foram os que mais reajustaram o preço do diesel.

Em comum, os sete países têm a prática de revisar seus valores à medida que o petróleo se recupera, como aconteceu no ano passado com a pandemia de Covid-19. Eles se diferenciam, porém, na forma como repassam essas altas ao consumidor final. A Alemanha não produz petróleo e importa parte dos derivados consumidos pela sua população. Por isso, escolhe repassar aos consumidores a volatilidade do preço internacional. A Dinamarca é produtora e aproveita o período de alta da commodity para formar um fundo, que utiliza nos períodos de baixa para compensar companhias petrolíferas que não repassaram aos consumidores os avanços expressivos das commodities. Assim, tenta blindar seus consumidores das oscilações externas. Enquanto a Áustria possui um regime fiscal que permite reduzir os tributos quando o petróleo está valorizado.

Já o Brasil, apesar de produtor, opta por seguir as oscilações externas, assim como a Alemanha, e não utiliza nenhuma ferramenta fiscal, como a Dinamarca e Áustria, para minimizar impactos à população nos períodos de alta do petróleo, como o atual. Momentos de alta, como o atual, podem ser benéficos para a Petrobras, porque com o aumento do valor da commodity no mercado internacional, a empresa acumula mais receita. Porém, ao repassar esse valor integralmente para o mercado interno, gera um sério problema para a cadeia que depende dos insumos de petróleo. Os produtos estão encarecendo num momento em que a economia está desaquecida. Na formação do preço final do combustível no Brasil, são considerados os custos e margens das refinarias da Petrobras e importadores, das distribuidoras e postos revendedores. A esses valores são acrescidos impostos.

As revisões feitas pela Petrobras em suas refinarias podem ou não se refletir no preço final, que incorpora repasses dos demais agentes do setor de comercialização. Pela política de preços praticada pela empresa, seus valores sobem e descem conforme as oscilações externas. Para isso, considera as cotações internacionais do produto mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A Petrobras tem sido pressionada por conta dos recentes aumentos de preços dos seus combustíveis, principalmente do diesel. De um lado, importadores recorreram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reclamando que a empresa está praticando valores abaixo do mercado internacional. De outro, caminhoneiros reclamam que o diesel está caro.

A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que a quantia paga pelo consumidor final não é o resultado das políticas de preços seguidas por ela, mas uma composição de diversas parcelas aplicadas por outros agentes, sobre os quais não tem ingerência. Embora tanto os preços do diesel como o da gasolina praticados pela Petrobras tenham a paridade de importação como referência, é necessário observar que o valor de cada produto no mercado internacional tem uma dinâmica própria influenciada por sazonalidades e pelos balanços de oferta e demanda global, o que é refletido nas cotações de referência. Desta forma, os diferentes reajustes de preços aplicados à gasolina e ao diesel, no trimestre, ou no ano, refletem a variação do valor de cada produto em cada período. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.