17/Dez/2020

Em uma votação relâmpago e aproveitando a última semana de votações do ano, o Senado aprovou um projeto para facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. Os senadores desengavetaram a proposta e aprovaram a medida de forma simbólica, sem a contagem de votos. Entre o início da apreciação e aprovação, foram 44 minutos. O projeto torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível. A medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais.

A proposta dependerá agora da Câmara dos Deputados. O relator da proposta afirmou que o projeto não ofende a soberania nacional. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2019 e seria pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ficou engavetado devido à paralisia do colegiado durante a pandemia de Covid-19. O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situem. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.