10/Nov/2020

Com a arrecadação de Estados e municípios em baixa, por conta da pandemia do novo coronavírus, e o agronegócio sendo um dos poucos setores da economia que se saiu bem este ano, mesmo nos piores momentos da crise, grupos de produtores de diferentes regiões do País têm se reunido para administrar, eles próprios ou em associação com governos, obras de infraestrutura em suas regiões. Para facilitar o escoamento de grãos e reduzir os custos de produção, as associações de produtores se organizam para custear do asfaltamento e recuperação de estradas à revitalização de um porto fluvial na fronteira com a Bolívia, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões ou doações para prefeituras da região. São as chamadas “PPPs caipiras”. O apelido vem de um projeto que surgiu em Mato Grosso há quase duas décadas, em que o governo do Estado e os agricultores se uniam para a pavimentação e conservação de estradas da região.

Após um hiato de dez anos, o projeto voltou no ano passado, com o lançamento de um programa de PPPs sociais. Os produtores levam os projetos de recuperação das vias até o governo e arcam com 20% dos custos. O restante vem do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que incide sobre a comercialização de commodities, como soja e milho. As estradas continuam sendo públicas, mas trechos de maior movimento podem ser eventualmente pedagiados. Segundo o Estado, são 22 mil quilômetros de estradas não pavimentadas, além de 2,4 mil pontes de madeira em rodovias estaduais. O governo continua investindo em obras, mas economiza recursos que podem ser destinados a regiões e municípios que ainda sofrem com a falta de logística. Na fronteira agrícola do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), os produtores de Luís Eduardo Magalhães (BA) recuperaram até outubro trechos de 17 estradas rurais, totalizando 914 quilômetros.

A previsão é de investimentos de R$ 180 milhões em três anos, com as obras em parceria com o poder público. Caminhoneiros que trabalham na região também comemoram a melhoria das estradas vicinais. O tranco na economia causado pela Covid-19 jogou luz sobre uma preocupação antiga dos produtores rurais: como resolver a necessidade de reduzir custos de transporte do agronegócio, em um contexto de orçamentos cada vez mais enxutos. Para o Insper, as parcerias caipiras podem ser a saída. Às vezes, algumas estradas não têm interesse comercial para serem privatizadas para uma grande operadora, mas é do interesse dos produtores que elas tenham o mínimo de condição de uso. Na região oeste da Bahia, por exemplo, está sendo feita a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), mas é preciso ter boas estradas para a soja chegar lá.

As iniciativas de projetos de infraestrutura por parte dos produtores ainda são difíceis de serem dimensionadas, mas tendem a aumentar por todo o País, na medida em que os recursos públicos disponíveis não acompanham a necessidade de escoar a produção agrícola. Ainda assim, alguns economistas também ponderam que iniciativas do gênero resolvem só problemas específicos e, por ora, não têm escala. Os produtores de Mato Grosso, por exemplo, inspiraram uma associação rural em Toledo, no oeste do Paraná, a fazer o mesmo. Lá, o município custeia 70% das obras nas estradas e eles doam os 30% restantes. A Secretaria de Agricultura do município lembra que 380 Km foram pavimentados nos últimos 15 anos e que a queda da arrecadação por conta da Covid-19 fez a parceria ganhar importância. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.