09/Nov/2020

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) espera fechar 2020 com produção de 81 milhões de toneladas, incluindo sal mineral, alta de 4,5% ante 2019. No primeiro semestre, o volume produzido foi de 37,2 milhões de toneladas, incremento de 5,2% em relação a igual período de 2019. É preciso estar atento para o eventual aumento da carga tributária, o encarecimento das formulações nutricionais, o desinvestimento e os impactos no bolso do consumidor final ao longo da pandemia. Esse conjunto de fatores preocupa toda a cadeia de alimentação animal e aponta para um grande desafio em manter o ritmo de crescimento para o segundo semestre. A entidade defende a simplificação da carga tributária, quesitos considerados compulsórios para atração de mais investimentos, financiamento da infraestrutura e da sustentação do crescimento econômico. Há mais de um ano duas propostas estão em tramitação. Na Câmara dos Deputados está depositada a Proposta de Emenda Constitucional/PEC 45/2019, que prevê a extinção do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS e substituição pelo IBS/Imposto sobre Bens e Serviços com alíquota estimada em 25%.

No Senado Federal, a PEC 110/2019 é considerada mais abrangente porque tende extinguir também o IOF, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, PASEP, inovando com o Imposto Seletivo/IS. Em 2020, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei 3887/2020 que propõe a substituição do PIS/COFINS por alíquota de 12% pela Contribuição sobre Bens e Serviços/CBS, e a promessa de uma reforma fatiada com posterior Imposto sobre Valor Agregado/IVA Dual, um que incorpora os impostos federais (PIS, COFINS e IPI); e outro a ser repartido entre estados (ICMS) e municípios (ISS), além de revisão da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas e da desoneração da folha de pagamento. Tanto rações quanto suplementos, pré-misturas, concentrados, núcleos e seus respectivos insumos agropecuários deveriam continuar contando com a desoneração e ter assegurado o direito ao crédito nas operações de aquisição. Do contrário, certamente o novo regime encarecerá as formulações nutricionais, sobrecarregará o pecuarista e, então, tornará insuportável o custo de vida de mais de 180 milhões de pessoas. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.