21/Jul/2020

Com valores mais baixos, a nova tabela de frete mínimo rodoviário entrou em vigor nesta segunda-feira (20/07). Após ter sido reajustado para cima em janeiro, o valor do piso teve redução média de 6,5%. Os novos patamares, aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada, se devem principalmente ao preço do óleo diesel, que registrou quedas neste ano. Em janeiro, o piso mínimo sofreu reajuste que variou entre 11% e 15%, de acordo com o tipo de carga e operação. A lei prevê que os valores sejam revisados duas vezes ao ano. A tabela de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil.

A criação era uma das reivindicações da categoria, mas acabou questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Até hoje, no entanto, a Corte não julgou o caso. Uma queda nos valores já era esperada pelo setor em razão das variações registradas no preço do diesel. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) previa, inclusive, uma redução maior, de em média 10%. Um dos pontos de discordância é sobre o modelo de caminhão utilizado pela ANTT na formulação de preços. A agência toma como base um caminhão ainda pouco usado pelos motoristas, que é novo no mercado e é mais caro que a maioria daqueles que estão nas estradas. Outra questão levantada pela Anut é sobre os valores de queda do diesel, sobre a qual a entidade deve pedir maiores explicações. A percepção era de que havia ocorrido uma queda maior (em relação ao preço base usado na tabela de janeiro).

Então, a entidade, que é contrária à política de tabelamento do frete, está pedindo que haja esse esclarecimento. Na outra ponta, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) afirmou os esforços da entidade ainda são voltados para que o frete mínimo seja cumprido pelas empresas. Um dos principais problemas são os atravessadores, que acabam dificultando o repasse dos valores pagos pelo embarcador ao transportador. É preciso uma ação para conectar o autônomo diretamente com o embarcador. A entidade cobra também uma maior fiscalização por parte do governo e da ANTT para o cumprimento da tabela. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.