15/Jun/2020

O Ministério da Infraestrutura confirmou que o governo vai estruturar o primeiro programa de títulos verdes no setor de transportes, focado nas ferrovias. O Executivo vai certificar os projetos para emissão de títulos verdes de forma prévia, antes mesmo do leilão dos empreendimentos. Segundo o ministério, é o primeiro programa nesse formato na América Latina, fruto de uma parceria entre a pasta e o Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes. O Brasil vai ter condição de estruturar o primeiro programa de títulos verdes do setor de transportes da América Latina. A primeira fase do programa incorpora as três principais ferrovias do País.

A Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA); a Fiol, da Bahia a Tocantins, e a Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Juntas, elas somam investimentos de R$ 14,3 bilhões e 1.853 quilômetros de extensão. O leilão da Fiol está previsto para o quarto trimestre deste ano, e o da Ferrogrão, para o início de 2021. A construção da Fico será uma contrapartida da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas para a Vale, em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU). É uma estrutura de baixo carbono, que irá descarbonizar a matriz brasileira de transportes.

Para emissão de títulos verdes, os concessionários deverão cumprir alguns critérios, como emissão de menos de 25 gramas de CO2 por tonelada e quilômetro transportado. Os recursos devem ser rastreáveis e utilizados obrigatoriamente no projeto a ser financiado. Além disso, combustíveis fósseis não podem compor mais de 50% da carga total da ferrovia. São exigências consideradas fáceis de se atingir, já que as três ferrovias farão o escoamento de soja, milho e minério de ferro, em substituição a caminhões. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.