14/Mai/2020

O Ministério da Infraestrutura enviou nesta quarta-feira (13/05) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão de trechos das rodovias BR-163/MT, BR-163/PA e BR-230/PA. O segmento liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), por onde grande parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada através da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). A concessão tem prazo de 10 anos e envolve 970 Km, passando por 13 municípios dos 2 Estados.

O trecho será arrematado por quem apresentar o menor valor de tarifa, ou seja, leva aquele que oferecer maior desconto no valor referencial, fechado em R$ 8,97 a cada 100 Km. A previsão é R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 Km de faixa adicionais, 30 Km de vias marginais, 173 Km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba. A intenção principal é diminuir o custo Brasil, garantindo maior competitividade para nossa produção. Somente com a conclusão da pavimentação até os portos de Miritituba será possível reduzir o custo do frete em 25%.

A concessão agora é um segundo passo dessa estratégia. A qualidade do escoamento será melhorada através da iniciativa privada. E isso dá a oportunidade de focar recursos públicos onde não há atratividade para o investidor privado. O contrato prevê algumas novidades. Entre elas, regra segundo a qual a inclusão de obras e demais alterações contratuais serão concentradas em revisões quinquenais. Há também a previsão do acordo tripartite, por meio do qual os financiadores terão possibilidade de acesso direto às informações a respeito dos cumprimentos contratuais. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.