06/Mai/2020

A 15 dias de perder a validade, a medida provisória da grilagem de terra ou da regularização fundiária ainda está longe do consenso. A MP provocou um racha no agronegócio e tende a ser amenizada pelos ruralistas, mas a nova versão do texto ainda não agradou aos ambientalistas e à oposição. Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou que só pautará a análise se houver consenso entre os três grupos, equação difícil de ser resolvida. Se uma nova versão passar pelo crivo de todos, deverá ir à votação na semana que vem. O relator da MP propôs mudanças: permite o sensoriamento remoto de propriedades de até 15 módulos fiscais (que variam entre Estados) e o estabelecimento de um marco temporal de regularização com base na atual legislação. Para os ambientalistas, não há acordo em torno da nova versão: o texto continua permitindo que grandes áreas de terra pública sejam legalizadas sem a devida vistoria. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.