05/Mar/2020

Segundo a CropLife Brasil (associação de empresas de tecnologia agrícola), os defensivos agrícolas ilegais (falsificados ou contrabandeados) representam entre 10% e 20% do mercado. Na União Europeia, hoje, 10% do mercado de defensivos agrícolas é ilegal. No Brasil, não há número preciso, calcula-se em torno de 10% a 20%. No País, 20% do mercado seria mais de US$ 2 bilhões. Estão surgindo novos meios de se falsificar produtos. A China está fazendo 'produtos análogos', com uma pequena alteração química em um defensivo e colocam hidrogênio ou hidroxila, por exemplo e, assim, vendem ilegalmente. Depois, não é possível sequer identificar o resíduo desses produtos.

Além de serem ilegais, eles são não identificáveis. Na Indonésia, está se usando embalagens originais para falsificar os produtos. Lá, paga-se US$ 1,00 pela embalagem. Alguém compra o produto original, põe em outra embalagem e vende a original para quem vai falsificar. Para combater a ilegalidade no Brasil, algumas medidas podem ser tomadas. Uma delas é evitar o aumento de impostos sobre defensivos. Se houver alta, pode acontecer o mesmo que o com o cigarro. Quando agrega-se mais custos, o produtor busca alternativas.

Há possibilidade de aumento tributário sobre produtos de defesa: há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tramitando no Supremo Tribunal Federal que trata da isenção de IPI e redução de ICMS para agrotóxicos. Além disso, há um debate em curso sobre a renovação do Convênio 100, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre insumos utilizados na agropecuária. Outra medida seria a ampliação de penas para quem vende, contrabandeia ou compra defensivos ilegais e a conscientização do produtor rural. Só existe mercado quando alguém está comprando. Então há produtor comprando produto ilegal. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.