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09/Jan/2020

Rodovias: leilão fecha a maior concessão no Brasil

O Consórcio de Infraestrutura Brasil, composto pelo fundo de private equity Pátria e o fundo soberano de GIC, de Cingapura, venceu o leilão da maior concessão rodoviária já feita no País, o lote Piracicaba-Panorama (PiPa). A proposta vencedora foi de R$ 1,1 bilhão. No total, a concessão tem previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em 30 anos para o trecho entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas (SP), e o município de Panorama, no extremo oeste do Estado. A oferta do consórcio foi quase 110% superior ao segundo colocado, a Ecorodovias, que propôs R$ 527,05 milhões. Pela primeira vez, esse fundo faz um investimento desse porte e nessas condições no Brasil. Segundo o governador de São Paulo, foi o maior ágio da história das Bolsas.

Porém, a outorga fixa mínima exigida foi reduzida de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 15 milhões. De acordo com a Spalding Sertori (especialista em concessões e PPPs - Parcerias Público-Privadas), o resultado do leilão foi positivo, pois trata-se de um volume de investimento muito alto. Nomes de peso ficaram de fora do certame, como a CCR e a Arteris, que opera parte do trecho leiloado. O número limitado de participantes é natural ante a magnitude do investimento. O governo acertou ao jogar para baixo o valor da outorga fixa, sob o risco de ter um leilão esvaziado. A concorrência PiPa engloba 218 quilômetros atualmente operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP. O projeto é a maior concessão rodoviária do País.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quilometragem média das concessões no Brasil é de 482,6 Km. A concessão tem alguns diferenciais, como tarifa por quilometragem percorrida, de R$ 0,1491 por Km em pista dupla e R$ 0,1065 por Km em pista simples. Usuários frequentes também vão poder ter descontos. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) afirmou que o contrato de concessão do leilão do lote PiPa deve ser assinado ainda no primeiro semestre. A entrada em vigor das praças de pedágio acontece após a implementação de um programa inicial de adequação das rodovias. É possível fazer isso antes de um ano. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.