28/Ago/2019

Em meio ao aumento de registros de agrotóxicos no País, e para tentar melhorar a análise desses produtos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu adotar novos critérios de reavaliação de risco. Com os novos procedimentos, que estabelecem uma fila de prioridades, o tempo médio para a reavaliação de um defensivo agrícola deverá cair de dois anos para até oito meses. A Anvisa faz reavaliações para averiguar se um agrotóxico que já está no mercado apresenta novos riscos à saúde e precisa ser banido ou pode permanecer no mercado, ainda que com restrições de uso. No Brasil, não há prazo para a renovação de um registro. Com isso, em tese, um agrotóxico pode ser comercializado por tempo indeterminado. A necessidade de reavaliar um agrotóxico com mais agilidade faz parte do processo em curso de modernização e melhoria dessa área na agência. Esse processo foi aprovado por meio de resolução da diretoria colegiada da agência, em 2018.

Não adianta a fila simplesmente diminuir, também é preciso modernizar a etapa de reavaliação e reduzir o padrão toxicológico do Brasil. Não se pode retirar um produto do mercado e deixar a safra sem opção. Haverá maior velocidade no registro e na reavaliação. Esse é o caminho que todos os países fizeram. A lei brasileira sobre registro de agrotóxicos, de 1989, determina que o governo só libere produtos menos ou igualmente tóxicos do que aqueles que estão no mercado. Junto com o Ministério da Agricultura e o Ibama, que também respondem pela análise de pedidos para registrar agrotóxicos no Brasil, a Anvisa vem sendo questionada pelo grande número de liberações desses produtos neste ano. De janeiro até 22 de julho foram 262, 28 a mais que no mesmo período do ano passado. Até hoje, não havia critério para reavaliação nem fila de prioridades para tal, e a Anvisa só vinha reavaliando agrotóxicos sob determinação judicial.

Foram 14 moléculas desde 2008, das quais 12 foram banidas do mercado. Com a nova metodologia, porém, a agência definiu quatro critérios principais para o estabelecimento de uma lista de prioridades: classificação de perigo, demanda comercial, risco ao consumidor e risco ao trabalhador. Com base nesses critérios, a Anvisa fez uma lista com 43 agrotóxicos identificados dentro da própria agência ou por Ministério Público, Câmara dos Deputados e entidades dos setores de agronegócios, ambiental e de saúde, e dessa lista selecionou 24 que apresentavam pelo menos alguma característica proibitiva, como a possibilidade de causar câncer, mutação genética e má formação fetal, ou ofereciam algum risco para os trabalhadores rurais ou de deixar resíduos nos alimentos.

No fim do processo, foram priorizados 7 agrotóxicos, cujo primeiro edital de convocação das empresas deverá ser publicado em dezembro. O primeiro produto da fila é o fungicida Carbendazim. Os fabricantes terão seis meses para entregar documentação para que a Anvisa inicie a reavaliação. Será reavaliado um produto de cada vez. Dos 7 primeiros, o próprio Carbendazim, o fungicida Promicida e o herbicida Linurom não são autorizados na Europa. O fungicida Clorotalonil será vetado pela Europa em novembro e o inseticida Clorpirifós, a partir de janeiro. Os outros dois, os fungicidas Tiofanato metílico e Epoxiconazol, são autorizados na Europa. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.