21/Mai/2019

Ancorados no argumento ambiental e de olho em um alívio nas finanças, alguns Estados tentam reverter benefícios fiscais dados na exportação de minério e nas saídas de defensivos agrícolas. São Paulo e Santa Catarina já informaram, durante as últimas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que não pretendem renovar mais uma vez a redução do ICMS que beneficia os defensivos. O benefício está incluído no convênio 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre vários insumos agrícolas. Ele já foi renovado neste ano e vencerá em 30 de abril de 2020.

Os Estados contrários ao benefício a defensivos prometem barrar todo o convênio caso isso não seja revisto, uma vez que é necessária unanimidade para renovar o acordo. A tendência é que haja uma reversão gradual do benefício. Deve acontecer é uma transição demorada para que não haja mais a isenção. O que prevalece é que há vários Estados com economia baseada no agronegócio que estão num momento de crise e veem nisso uma fonte nova de receitas.

O secretário de Fazenda de Santa Catarina explica que o Estado tem como política de governo adotar uma tributação verde e afirma que o objetivo vai além do fiscal. Segundo ele, o impacto anual nas receitas seria irrisório, em torno de R$ 20 milhões. São Paulo informou entender que o Convênio 100/97 deveria ser revisto, inclusive por envolver muitos produtos, e que na verdade poderia ser desdobrado em vários convênios. Entende, ainda, que o Confaz deveria rever o benefício relativamente a alguns produtos, como no exemplo dos fertilizantes. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.