27/Oct/2026

A cobrança de sobretaxa pela estiagem no Rio Amazonas intensifica o conflito entre empresas de navegação, usuários de carga e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em uma rota estratégica para o abastecimento da Zona Franca de Manaus. A disputa começou em 2025, quando a agência estabeleceu critérios para a aplicação da tarifa adicional, condicionando sua solicitação ao nível do rio Negro, em Manaus, abaixo de 17,7 metros, além de exigir análise individual de cada pedido. Entre as empresas que tiveram solicitações negadas estão MSC, Maersk e CMA CGM. As companhias contestam as exigências regulatórias, especialmente a apresentação de informações consideradas sigilosas. Empresas de cabotagem conseguiram autorizações parciais para a cobrança, condicionadas à comprovação dos gastos adicionais decorrentes das condições de navegação.

Com a aproximação do pico da estiagem, as empresas avaliam recorrer novamente à Justiça para contestar as restrições à aplicação da sobretaxa. A redução dos níveis dos rios pode elevar os custos operacionais do transporte aquaviário, com reflexos sobre a movimentação de cargas e o abastecimento da região amazônica. A Antaq sustenta que não impede a cobrança da tarifa adicional, desde que sejam demonstrados os custos extraordinários e os impactos efetivos da estiagem sobre as operações. A agência aponta, porém, inconsistências na documentação apresentada pelas empresas e falta de compatibilidade entre os valores solicitados e os custos comprovados, mantendo a análise individual como critério para autorizar a cobrança. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.