07/Oct/2026

As principais associações agrícolas da França criticaram a decisão do governo francês de estabelecer limites de concentração de cádmio em fertilizantes fosfatados mais rígidos do que o padrão vigente na União Europeia. O novo pacote regulatório fixa limite máximo de 40 mg de cádmio por quilo de anidrido fosfórico (P2O5) a partir de 1º de janeiro de 2028 e reduz o teto para 20 mg/Kg a partir de 1º de janeiro de 2030, enquanto a regulamentação europeia permanece em 60 mg/Kg. As entidades que representam os segmentos de cereais, milho, beterraba açucareira, oleaginosas e batata consideram que a antecipação da meta de 20 mg/kg em oito anos, uma vez que a proposta submetida inicialmente à consulta pública previa esse limite apenas para 2038, pode restringir o abastecimento nacional de fósforo e elevar os custos de produção agrícola.

A avaliação é de que a redução do número de países e empresas habilitados a fornecer matérias-primas fosfatadas com baixos teores de cádmio não reduzirá a necessidade nutricional das lavouras, mas poderá concentrar a oferta internacional, ampliar a dependência externa e reduzir a competitividade dos agricultores franceses dentro do mercado comunitário. Nesse contexto, as associações agrícolas defendem o cancelamento do cronograma nacional e o alinhamento integral das regras francesas à legislação da União Europeia. A preocupação central está relacionada à possibilidade de menor disponibilidade de fontes de fósforo compatíveis com os limites franceses, o que poderia elevar os custos de aquisição dos fertilizantes e aumentar a exposição do setor agrícola a fornecedores externos.

O Ministério da Transição Ecológica da França justificou os decretos pela necessidade de reforçar a segurança alimentar e a proteção da saúde pública, com base em recomendações da Agência Nacional de Segurança Sanitária dos Alimentos, do Meio Ambiente e do Trabalho (Anses). Segundo a avaliação do governo, o cádmio é um metal pesado tóxico e carcinogênico que se acumula progressivamente nos solos agrícolas por meio da adubação e pode ser absorvido por culturas como trigo e tubérculos. A administração francesa informou que notificará a Comissão Europeia sobre a trajetória regulatória adotada. O governo também indicou a possibilidade de revisar as datas previstas no cronograma caso avaliações futuras identifiquem riscos concretos para a segurança do abastecimento de fertilizantes no país.

A mudança amplia a diferença entre a regulamentação francesa e o padrão comunitário e cria um potencial impacto sobre o mercado de fertilizantes fosfatados na Europa. Para os produtores, a combinação entre limites nacionais mais restritivos, menor número de fornecedores habilitados e dependência de matérias-primas importadas pode elevar os custos de adubação e pressionar a competitividade da agricultura francesa. Para a indústria de fertilizantes, a necessidade de adequação a padrões mais rigorosos tende a aumentar a importância da origem e da composição das matérias-primas utilizadas na formulação dos produtos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.