07/Oct/2026

O relatório do Grupo de Trabalho (GT) responsável por avaliar a modelagem competitiva do Tecon-10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), entrou na fase final de elaboração e deverá ser encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nos próximos dias. As equipes envolvidas já realizaram as reuniões e debates técnicos previstos, restando a consolidação e o aperfeiçoamento da manifestação final do grupo. Após a conclusão do relatório, a Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos deverá emitir uma manifestação e encaminhar o material à Antaq, responsável pelo prosseguimento dos procedimentos relacionados à modelagem e à concorrência do empreendimento. A previsão é de que esse encaminhamento ocorra em poucos dias, embora ainda não exista uma data definida para a conclusão formal do trabalho.

O Tecon-10 envolve uma modelagem considerada complexa tanto do ponto de vista técnico quanto em relação às decisões regulatórias e concorrenciais. A conclusão do GT deverá, portanto, subsidiar a definição do formato de disputa e estabelecer os parâmetros que deverão orientar as próximas etapas do projeto. A Secretaria Nacional de Portos está em fase de transição em razão do encerramento da atual gestão de Alex Ávila à frente da pasta. Ainda sem uma data definida para a saída, a expectativa é de que o atual secretário ainda seja responsável por receber o relatório do GT e encaminhar a manifestação da secretaria à Antaq. Em relação ao modelo de competitividade do terminal, a versão final do relatório ainda não havia sido recebida pela Secretaria Nacional de Portos, o que limita a antecipação das conclusões do grupo.

Entre as alternativas avaliadas está a realização de um leilão totalmente aberto para o Tecon-10, modelo considerado tecnicamente factível e com potenciais benefícios competitivos. A eventual adoção de uma concorrência totalmente aberta dependerá, entretanto, do cumprimento do rito regulatório e burocrático aplicável ao empreendimento. Caso essa seja a recomendação do Grupo de Trabalho, o encaminhamento deverá observar as diretrizes, normas e regulamentos da Antaq, os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e a legislação vigente. A fase final do relatório representa, assim, uma etapa relevante para a definição da estrutura concorrencial do Tecon-10. A conclusão do GT e a posterior análise pela Antaq deverão determinar os próximos passos para a implementação do modelo de disputa e para o avanço do projeto do megaterminal de contêineres no Porto de Santos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.