25/Sep/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) adiou a decisão sobre a aprovação da minuta de edital de arrendamento do megaterminal de grãos no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). O processo foi retirado da pauta após pedido de vista do diretor Alber Furtado e deverá voltar à análise da diretoria na próxima reunião. O diretor pretende apresentar voto divergente em relação ao relator do processo, Lima Filho, que havia votado pela aprovação das minutas do edital e do contrato e pela abertura da licitação. O relator considerou que o Ministério de Portos e Aeroportos já se manifestou favoravelmente à continuidade do projeto e avaliou que não há necessidade de revisão dos estudos que fundamentam o empreendimento. Durante a análise, porém, Furtado apontou que novas autorizações e a ampliação de terminais privados na região, concedidas após a elaboração dos estudos utilizados na modelagem do projeto, podem ter alterado as condições de mercado consideradas originalmente.

A avaliação é de que esses investimentos precisam ser incorporados à análise antes da aprovação definitiva do edital. A revisão solicitada concentra-se especialmente nas premissas de demanda utilizadas para estruturar o terminal. O objetivo é verificar se as condições consideradas nos estudos permanecem compatíveis com o cenário atual e se a demanda projetada para o empreendimento pode ser afetada pela expansão da capacidade privada na região. O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, chegou a propor que a discussão fosse retomada ainda durante a sessão, com o objetivo de evitar novo adiamento. Furtado, contudo, solicitou mais tempo para formalizar sua posição e pediu vista do processo, prerrogativa prevista no regimento da agência. Com o pedido de vista, a decisão sobre a aprovação das minutas do edital e do contrato e a consequente abertura da licitação do terminal de grãos de Vila do Conde fica para a próxima reunião da diretoria da Antaq. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.