25/Sep/2026

A vazante do Rio Negro colocou a via navegável em situação de atenção em 2026, mas o nível das águas permanece distante dos patamares críticos registrados em períodos anteriores. Os dados disponíveis indicam que o nível atual do rio está 2,5 metros acima do marco crítico atingido em 2023. Na mesma época daquele ano, a navegação já havia entrado em regime de restrição. A velocidade de vazão também está abaixo da observada em 2023. Em relação a 2024, o nível atual está 6 metros acima do registrado na mesma data. A situação hidrológica é acompanhada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em razão dos possíveis impactos sobre a navegação na Região Amazônica.

A agência considera que, apesar do quadro de atenção, os níveis atuais ainda não reproduzem as condições mais severas observadas nos últimos anos. No âmbito das medidas relacionadas à estiagem, a Antaq determinou que as empresas de navegação comuniquem com pelo menos 30 dias de antecedência a intenção de cobrar taxa de seca na Região Amazônica e obtenham homologação da agência reguladora para aplicar a sobretaxa. Pelas novas regras, as companhias deverão apresentar informações técnicas, operacionais e econômicas capazes de demonstrar os impactos da estiagem sobre as operações, os custos extraordinários incorridos e os critérios utilizados para definir os valores cobrados.

O simples comunicado da intenção de instituir a cobrança não será suficiente para permitir a aplicação da taxa. A análise da Antaq poderá resultar em homologação, homologação com condicionantes ou não homologação da cobrança. A agência ressalta que a medida não representa tabelamento de preços nem restrição à liberdade tarifária das empresas de navegação, mas busca verificar se as cobranças extraordinárias estão fundamentadas em critérios técnicos e econômicos compatíveis com os efeitos da seca sobre as operações. A nova sistemática também prevê a possibilidade de homologação tácita após o encerramento do prazo de análise da agência ou quando forem atingidos parâmetros hidrológicos previamente reconhecidos pela reguladora.

A Antaq monitora os potenciais efeitos da estiagem sobre os custos logísticos, o abastecimento regional e os preços de produtos e alimentos, especialmente em uma região com forte dependência do transporte hidroviário. Segundo a agência, as informações apresentadas pelas empresas até o momento, de forma geral, ainda não permitiram comprovar com o nível de detalhamento considerado necessário os custos extraordinários alegados nem a relação entre esses custos e os valores cobrados dos usuários. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.