18/Sep/2026

O governo federal mantém em seu planejamento para o setor portuário a concessão dos serviços de manutenção da navegabilidade dos canais de acesso aos terminais, seguindo o modelo adotado no Porto de Paranaguá (PR) em 2026. A proposta prevê contratos de longo prazo para a gestão dos canais, com o objetivo de ampliar a previsibilidade das operações de dragagem e manutenção de profundidade e reduzir a dependência de processos licitatórios periódicos. O setor aguarda o leilão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), principal terminal portuário do País em movimentação, que deverá servir como referência para avaliar a atratividade dos projetos estruturados para a concessão desse tipo de serviço.

A estratégia do governo é transferir à iniciativa privada a gestão da manutenção das condições de navegabilidade, incluindo a garantia de profundidade e calado necessários para o acesso das embarcações aos portos. A mudança busca reduzir a dependência de licitações recorrentes para serviços considerados essenciais à operação portuária. A implementação do modelo, contudo, deverá envolver diálogo com os diferentes agentes do setor diante da possibilidade de resistência à concessão. O governo também pretende avaliar mecanismos para evitar impactos negativos sobre as receitas dos terminais portuários.

A estrutura dos contratos deverá, portanto, considerar tanto a continuidade dos serviços de dragagem quanto a preservação do equilíbrio econômico dos portos. A concessão de longo prazo dos canais de acesso pode proporcionar maior previsibilidade à manutenção da profundidade e do calado, permitindo planejamento mais contínuo dos serviços e reduzindo os riscos associados à descontinuidade entre contratos. O resultado do leilão do canal de acesso ao Porto de Santos será relevante para a definição da atratividade econômica e da expansão desse modelo para outros terminais brasileiros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.