17/Sep/2026

O Ministério dos Transportes apresentou uma carteira de projetos para reativar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente ociosas, desativadas ou em processo de devolução. A proposta prevê chamamentos públicos para selecionar empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização. O modelo tem como referência a estrutura desenvolvida para o Corredor Minas-Rio, cuja modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto e poderá ser replicada em outros segmentos da malha ferroviária nacional. Pelo modelo, as empresas selecionadas nos chamamentos públicos terão prazo de até dois anos para elaborar um Plano de Requalificação da Malha (PREC), documento que detalhará os investimentos necessários para a recuperação e a operação dos trechos. Os contratos de autorização terão duração de 99 anos.

A carteira inicial inclui sete projetos classificados como shortlines, ferrovias de menor extensão destinadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas aos principais corredores ferroviários do País. Além do Corredor Minas-Rio, estão previstos os trechos General Carneiro (MG)-Miguel Burnier (MG), Aguaí (SP)-Bauxita (MG), Brasília (DF)-Luziânia (GO), Campina Grande (PB)-Cabedelo (PB), Roncador Novo (GO)-Jardim Ingá (GO), Santo Ângelo (RS)-Santa Rosa (RS) e Cruz Alta (RS)-Santo Ângelo (RS). A recuperação das ferrovias poderá ser realizada exclusivamente com recursos privados ou contar com aportes públicos.

Nos projetos que exigirem participação do governo, será realizado procedimento competitivo simplificado, com a seleção da empresa que demandar o menor volume de recursos públicos. O modelo também estabelece mecanismo de ressarcimento ao autorizatário original pelos custos incorridos na elaboração dos estudos, caso outra companhia assuma posteriormente a execução do projeto. A carteira apresentada pelo governo inclui ainda terminais logísticos associados à Ferrovia Norte-Sul. Está previsto para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais localizados em Palmeirante e Porto Nacional, em Tocantins. Dois serão destinados à movimentação de granéis agrícolas e três à movimentação de granéis líquidos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.