28/Aug/2026

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a ser analisado pelo Senado na próxima semana. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e integra a lista de prioridades do governo federal no Senado. O projeto tem como objetivo fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

Entre os pontos considerados relevantes na tramitação pela Câmara está a definição de que um conselho terá competência para homologar eventual mudança de controle societário da empresa titular de direitos minerários no segmento. O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos será composto por até 15 representantes de órgãos do Poder Executivo. A instância também terá a atribuição de analisar e aprovar os projetos, após ouvir a Agência Nacional de Mineração (ANM). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.