27/Aug/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a aprovação do projeto de marco legal dos minerais críticos como tema estratégico para a soberania brasileira e defendeu prioridade para a votação da proposta pelo Congresso Nacional. No caso dos minerais críticos, o governo busca ampliar o controle regulatório sobre recursos considerados estratégicos para a economia e para setores de alta tecnologia e transição energética. Lula destacou que empresas estrangeiras já estão adquirindo ativos minerais antes mesmo de uma regulamentação mais abrangente, o que aumenta a pressão por uma definição das regras de exploração, controle e utilização dessas riquezas. A discussão ocorre em um ambiente internacional de crescente competição por minerais críticos, utilizados em cadeias produtivas estratégicas e em tecnologias associadas à eletrificação, armazenamento de energia, indústria de alta tecnologia e transição energética.

Para o Brasil, a regulamentação desses ativos pode influenciar a capacidade de agregar valor internamente aos recursos minerais, além de definir condições para investimentos estrangeiros e participação brasileira nas cadeias globais. Nos minerais críticos, o principal desafio está em estabelecer um marco regulatório que combine soberania sobre os recursos naturais, atração de investimentos e desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais. A definição das regras poderá afetar decisões de exploração mineral, investimentos estrangeiros e estratégias de agregação de valor no território brasileiro. Os minerais críticos estão associados ao controle de recursos naturais estratégicos e o governo busca estabelecer regras capazes de ampliar o controle nacional sobre ativos considerados relevantes para a competitividade futura do Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.