14/Aug/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nesta quinta-feira (13/08), a consulta pública para receber contribuições em relação à proposta de desconcentração do mercado de gás natural no País, o chamado Gas Release, que tem sofrido críticas da Petrobras, agente dominante do setor. Segundo a ANP, a consulta também tem por objetivo dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da agência. A audiência pública foi marcada para 21 de outubro, às 14h.

Na minuta de resolução publicada pela ANP, a proposta é intervir na comercialização do gás vendido pela Petrobras por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), destinando o volume de gás enviado pela Bolívia para a iniciativa privada, além de determinar que os produtores independentes do insumo não vendam mais para a estatal. Apenas a produção própria de gás natural da empresa foi preservada.

A Petrobras tem rebatido a proposta da ANP avaliando que a desconcentração já foi realizada. A estatal tinha 100% do mercado há cinco anos e hoje possui algo em torno dos 55%. Além disso, argumenta que a simples transferência do volume de gás para outros comercializadores não vai acrescentar mais moléculas no País. O aumento de oferta de gás natural no mercado, argumenta a estatal, é fundamental para a redução de preço do insumo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.