14/Aug/2026

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) adiou a aprovação das minutas de edital e do contrato de arrendamento do terminal VDC29, no Porto de Vila do Conde (PA), e decidiu consultar o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) sobre a atualidade dos estudos que fundamentam a modelagem do projeto. A decisão ocorreu após os diretores avaliarem que mudanças registradas no complexo portuário desde a elaboração dos estudos, em 2023, podem ter alterado as necessidades do empreendimento.

Entre essas mudanças estão a autorização de novos terminais e a ampliação da capacidade de empreendimentos já existentes na região. O diretor relator, Lima Filho, havia defendido a aprovação das minutas. Parte do colegiado, contudo, propôs a devolução do processo às áreas técnicas da agência para avaliar se as alterações ocorridas no complexo modificaram as premissas utilizadas na modelagem do terminal. Como alternativa, o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, propôs que a agência consulte o Ministério de Portos e Aeroportos antes de determinar uma nova análise técnica ou aprovar as minutas com base nos estudos existentes.

O ministério deverá avaliar se os pressupostos técnicos que sustentam a modelagem permanecem aderentes à realidade atual e se os fatos ocorridos desde a elaboração dos estudos afetam as premissas de demanda, a interação entre os empreendimentos do complexo e o uso da infraestrutura comum do porto. Após a manifestação do Ministério de Portos e Aeroportos, o processo retornará à Antaq para decisão definitiva sobre as minutas de edital e do contrato de arrendamento do VDC29. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.