14/Aug/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) orientou os agentes reguladores da Região Norte a elaborar ou atualizar planos de contingência para atuação diante de eventos climáticos extremos, incluindo possíveis impactos do El Niño. A medida busca antecipar ações capazes de reduzir os efeitos sobre a navegação e assegurar a continuidade dos serviços caso ocorram restrições à movimentação de embarcações ou às operações em pontos específicos. A Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos acompanham os níveis dos rios da Região Norte, mas ainda não consideram que as condições hidrológicas estejam em situação crítica para a seca. A iniciativa de atualização dos planos tem caráter preventivo diante do risco de novos períodos de estiagem severa na Amazônia.

A redução dos níveis dos rios pode limitar a capacidade de carga das embarcações, elevar os custos operacionais e comprometer a regularidade do transporte de passageiros e mercadorias. Nos últimos anos, a região enfrentou períodos de estiagem severa, com impactos sobre a navegabilidade e a logística de transporte. Entre as providências previstas nos planos de contingência está a definição de prioridades para pedidos emergenciais, autorizações especiais para instalação e utilização de estruturas flutuantes e medidas relacionadas à operação de embarcações adaptadas a condições de menor calado. Também poderão ser considerados ajustes temporários nas condições operacionais das empresas de navegação.

A Antaq também reforçou a necessidade de comunicação prévia à agência reguladora e aos usuários dos rios sobre eventual cobrança da Taxa de Seca ou de qualquer tarifa equivalente associada a restrições hídricas que prejudiquem a navegação na região. A cobrança costuma ser aplicada por empresas de navegação durante períodos de restrição hidrológica que exigem adaptações operacionais, como redução do volume transportado por viagem ou alteração das rotas utilizadas. O objetivo é compensar custos adicionais provocados pelas limitações decorrentes dos baixos níveis dos rios. O planejamento antecipado é considerado essencial para reduzir riscos, proteger usuários e operadores e preservar a continuidade do transporte aquaviário, além de contribuir para a eficiência logística da Região Norte em eventuais períodos de restrição à navegação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.