31/Jul/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que reestrutura a política de comercialização do gás natural pertencente à União, estabelecendo novas diretrizes para ampliar a oferta do insumo ao mercado em condições mais competitivas. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida poderá reduzir em mais de 50% o custo do gás destinado à indústria, por meio da comercialização direta no mercado livre. A nova política estabelece que o gás natural da União deverá ser destinado prioritariamente aos segmentos industriais de maior intensidade de consumo, incluindo as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.

O objetivo é ampliar a competitividade desses setores, considerados estratégicos para a economia nacional. A resolução também regulamenta a comercialização do gás pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), responsável pela gestão da parcela pertencente à União, e prevê a realização de leilões de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030. Durante a elaboração da medida, foram discutidos aspectos relacionados ao cronograma dos leilões, incluindo possíveis impactos fiscais e operacionais. Avaliações do governo indicaram que uma concentração das vendas apenas no longo prazo poderia reduzir a arrecadação da União, além de elevar os custos de armazenamento do gás até sua comercialização.

De acordo com o MME, a mudança transforma o gás natural da União em instrumento de política pública voltado ao fortalecimento da indústria nacional. A expectativa é que o preço do insumo fornecido aos consumidores industriais possa recuar de cerca de US$ 12 por milhão de BTU, patamar atualmente praticado no mercado brasileiro, para aproximadamente US$ 5 por milhão de BTU. A redução potencial dos custos poderá beneficiar especialmente os setores de fertilizantes, petroquímico, químico e siderúrgico, contribuindo para ampliar a competitividade da indústria brasileira e reduzir custos de produção ao longo das cadeias industriais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.