29/Jul/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá se reunir em 30 de julho para analisar uma resolução que altera a política de comercialização do gás natural no Brasil. A proposta faz parte das iniciativas do programa Gás para Empregar e prevê diretrizes para priorizar o fornecimento do insumo a segmentos industriais estratégicos, entre eles a produção de fertilizantes nitrogenados, além das indústrias química e siderúrgica. Segundo estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), a utilização do gás natural como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes poderá reduzir a dependência brasileira de importações, fortalecer a segurança do abastecimento e aumentar a competitividade do agronegócio.

O tema ganha relevância em um cenário de elevada volatilidade no mercado internacional de fertilizantes e de crescente preocupação com a disponibilidade de insumos, especialmente após as recentes dificuldades de oferta de enxofre e ácido sulfúrico decorrentes das tensões geopolíticas no Oriente Médio. A proposta também prevê que o gás natural pertencente à União possa ser comercializado por meio de leilões, criando uma referência para os preços futuros do insumo, principalmente a partir de 2029. A expectativa é que a medida contribua para ampliar a previsibilidade do mercado e estimular investimentos em segmentos intensivos no consumo de gás natural.

Durante a elaboração da proposta, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda manifestaram preocupações quanto ao desenho dos leilões, especialmente em relação ao prazo de comercialização. Entre os pontos avaliados estão possíveis perdas de arrecadação para a União em operações de longo prazo e os custos associados ao armazenamento do gás até sua comercialização. A reformulação da política de comercialização integra o programa Gás para Empregar, iniciativa do MME voltada à ampliação da oferta de gás natural em condições mais competitivas.

Além do estímulo ao uso industrial, o programa contempla medidas para reduzir custos de acesso às infraestruturas de escoamento, processamento e transporte, buscando aumentar a competitividade da indústria nacional e reduzir o custo de insumos estratégicos para setores como o de fertilizantes. Para o agronegócio, o avanço da produção doméstica de fertilizantes nitrogenados é considerado estratégico, uma vez que o Brasil permanece altamente dependente das importações desses produtos. A ampliação da disponibilidade de gás natural competitivo pode contribuir para reduzir a vulnerabilidade do setor às oscilações do mercado internacional e fortalecer a segurança do abastecimento de insumos agrícolas no médio e longo prazo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.